POLITICAS PÚBLICAS PARA O CAMPO: UMA FORMA DE COMBATER A DESIGUALDADE

 As escolas do campo sempre tiveram em desvantagem quando se refere as escolas da zona urbana. Isso acontece, desde a formação de professores até a própria infraestrutura da escola. Os alunos do campo sofrem ainda com a distância da escola. Em geral, quando não andam quilômetros, fazem uso de transporte sem segurança para tal deslocamento.

Baseado em um  Panorama da Educação do Campo, publicado pelo MEC em 2007, foi constatado que apenas 6,1% das escolas rurais de Ensino Fundamental possuem bibliotecas (são 48,2%, nas urbanas). A situação é ainda pior com os laboratórios de Ciências, presentes em apenas 0,7% das escolas rurais. Não há energia elétrica em 29% das escolas e faltam instalações de esgoto em 15%. Para maiores informações acesse este link.

Como Solucionar este problema?

Mas como reverter essa situação? O que fazer para melhorar a educação no campo. Um dos caminhos é a criação e execução  de políticas publicas.  Algumas dessas  políticas que ja foram criadas, "amenizou" um pouco desses problemas, entre outros não mencionados, mas, ainda ha muito o que fazer.

Um ponto positivo para a melhoria da educação no campo foi a criação em 2010 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do decreto referente  a política de educação no campo e regulamenta o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).

Mediante esse decreto, a educação na zona rural passou a abranger dede as creches a graduação, sendo essa oferta responsabilidade da união, estados e municípios, e o governo federal passou a ser responsável de manter esta população no campo oferecendo formas de alfabetizar jovens e adultos, qualificando para o campo, combatendo assim o êxodo rural. Para mais informações acesse o portal do MEC neste link. 

PRONERA: melhora e criação de outros programas

Com o PRONERA outros programas foram criados ou  melhorados tais como

Escola Ativa-programa concede bolsas de estudo e de pesquisa para educadores de instituições públicas de ensino superior; o Projovem Campo – Programa do governo federal destinado a agricultores com idade entre 18 e 29 anos, alfabetizados, mas que não tenham concluído o ensino fundamental. o  Procampo – O Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação no Campo oferece graduação a professores das escolas rurais que lecionam nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio e o   Construção de escolas – O Programa de Construção de Escolas no Campo desenvolvido pelo governo federal oferece a estados e municípios projetos arquitetônicos de escolas com tamanhos de uma a seis salas de aula. Essas informações estão neste link.

Programas não suprem as demandas rurais

Mesmo assim, tais programas, ainda são muito pouco para a demanda dos problemas rurais, sendo que muitas vezes os mesmos não suprem a necessidade da população do campo. Um exemplo está na LDB 9394/96, capitulo II, da educação básica,  Artigo 28 – Na oferta de educação básica para a população rural; os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente: I – conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural; II – organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas; III – adequação à natureza do trabalho na zona rural.

Mas, na verdade ainda estamos longe de cumprir o que está escrito na lei, pois em geral, os conteúdos curriculares estão bem mais direcionados às necessidades urbanas assim como o calendário escolar que segue a risco a demanda urbana, não levando em conta os períodos de chuva e o tempo das colheitas.  O vídeo  com uma palestra sobre Políticas Públicas para Educação do Campo com acesso neste link realizado por Miguel Arroyo traz mais informações sobre essa temática reforçando as ideias expostas nesse texto.

Referências

(https://revistaescola.abril.com.br/politicas-publicas/modalidades/campo-ensino-pior-425395.shtml).Acesso em 01 de junho de 2013.

https://portal.mec.gov.br/index.php?id=16002&option=com_content&view=articleAcesso em 01 de junho de 2013.

(www.youtube.com/watch?v=IkR4ML8r1F8) Acesso em 01 de junho de 2013.